1 - Informação do Presidente da Câmara Municipal.
(Alínea c) do nº 2 do artº 25 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro).
2 - Listagem com os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo do ponto 3, da autorização genérica concedida pela Assembleia Municipal de Murça de 13 de dezembro de 2024.
3 - Reprogramação Financeira de Investimentos de 2025 para 2026.
(Lei nº 8/2012 de 22 de fevereiro)
4 - Declarações no âmbito da alínea a), b) do n.º 1 do art. 15 da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro.
(alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março)
5 - Aprovação da Demonstração do Desempenho Orçamental de 2025, e, 2.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2026.
(1.ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita; 1.ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Despesa; 1.ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos e 1.ª Alteração Modificativa ao Plano de Atividades Municipais) .

(alínea c) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
A favor
22
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6 - Proposta N.º 8/GAP/2026 Revisão do modelo de estrutura orgânica do Município de Murça.
(Art. 6, do DL n.º 305/2009, de 23 de outubro e ulteriores alterações)
A favor
15
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
7 - Eleição de um Representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil.
(alínea i) do artigo 41.º da Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto)
A
14
B
8
Em branco
0
Não votou
0
Número de votos
22
Resultado
A
8 - Intervenção do Público
Sessão Ordinária de 27/02/2026
    Auditório dos Paços do Concelho
    27-02-2026 14:30
Ordinária
Documentos
Ordem do dia de 27/02/2026
Ordem de Trabalhos